segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Arrecadar mais resolve os problemas?

Hoje, foi divulgada uma reportagem no site do jornal O Globo (aqui), dando conta de que os estados brasileiros estão adotando estratégias para diminuir a sonegação de impostos, ainda mais que a economia brasileira está em um momento crítico, inclusive com fechamento de empresas e consequentemente diminuição da base de arrecadação de impostos.

Desta maneira, já que os atuais pagadores de impostos estão estrangulados pela elevada carga tributária nacional, e estão até mesmo deixando de existir (no caso de empresas) devido à queda de faturamento, a alternativa passa a ser buscar os impostos atrasados ou sonegados. Para tanto, cada estado vem buscando suas alternativas, sendo uma delas a renegociação das dívidas fiscais, inclusive com descontos, o que faz com que o contribuinte que paga em dia, sinta-se de alguma forma prejudicado, ou até mesmo receber parte dos valores em mercadorias, como vem fazendo o Rio de Janeiro.

O objetivo disso é viabilizar a máquina estatal, que requer cada vez mais recursos, haja vista a inflação, que diminui o poder aquisitivo da moeda ao longo do tempo e o próprio crescimento do custeio, então, para evitar atrasos de salários, consequente insatisfação e greves, como já acontece no Rio Grande do Sul, os demais estados estão correndo atrás do tempo perdido e buscando recursos que talvez nem estivessem previstos no orçamento.

Tudo isso é bom, afinal, a sonegação de impostos é crime e prejudica a sociedade, porém, é importante que haja a correta aplicação destes mesmos recursos. Se eles não forem destinados a investimentos em infra-estrutura, educação, saúde, segurança pública e outros aspectos que estão precarizados, não terá adiantado muita coisa. A eficiência destas ações se limitará a arrecadar mais e manter a roda girando no mesmo lugar.

O debate desta questão não pode admitir argumentos como "imposto é roubo", porque os impostos são uma forma de redistribuir renda, permitindo que as famílias com menor poder aquisitivo possam ser servidas pelo poder público com mais qualidade, mas também não se pode admitir argumentos do tipo "o governo tem que gastar mais mesmo", pois o estado vem gastando de forma desordenada e que não repercute no retorno que se espera, inclusive o que citei agora há pouco, da função redistributiva da renda. 

Assim, é preciso seguir fiscalizando e avaliando a atuação dos governos estaduais a partir deste incremento de recursos que fatalmente será obtido nos próximos meses, com a expectativa de que este mesmo incremento ajude a resolver os problemas que citei acima.

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