domingo, 31 de agosto de 2014

Imposto de Renda: revisar é necessário

Estamos em mais um período eleitoral em que votaremos para Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais, e como sempre ocorre nessas épocas, inúmeras promessas de melhoria de vida já surgem, assim como planos de governo e afins. Algumas propostas exequíveis, outras nem tanto, mas todas sedutoras e buscando os nossos votos para eleger os seus respectivos candidatos.

Uma das promessas na campanha presidencial que mais chamou minha atenção foi feita por dois candidatos e consiste na redução do Imposto de Renda das pessoas físicas. Os candidatos que propuseram este corte no orçamento do governo, cada um a seu jeito, foram o Pastor Everaldo e Eymael (aquele mesmo do jingle legal, o "democrata cristão"). 

Eu concordo com essa proposta, pois conceitualmente salário não é mesmo renda, logo não deveria sofrer esta tributação, enquanto algumas formas de investimento, que geram exatamente juros ou renda, não são tributadas pelo Imposto de Renda. Essa distorção faz com que a carga tributária seja regressiva, ou seja, os mais pobres pagam mais em termos relativos, a renda se concentra e o grau de dificuldade de enriquecer que deveria crescer conforme a faixa de renda, passa a decrescer.

Além disto, como disse o candidato Pastor Everaldo, mais dinheiro nas mãos dos trabalhadores significará mesmo mais consumo, mais produção e investimentos. O governo poderá compensar essa perda de arrecadação por outras vias, justamente no aumento da produção. Entretanto, amigos, temos de tomar cuidado ao analisar esta promessa, pois o candidato, em debate na Rede Bandeirantes, falou em isenção do Imposto de Renda para os salários até R$ 5 mil. Isso me parece "chute", sem qualquer avaliação mais rigorosa dos impactos iniciais. 

O risco deste tipo de promessa é que ela é feita sem qualquer compromisso, já que estes dois candidatos evidentemente, não terão de cumpri-las, considerando-se que não vencerão as eleições. Porém, eles estão tratando de um assunto sério e que vai de encontro a uma necessidade da maioria dos brasileiros, de dispor de mais renda. É uma pena que os candidatos mais bem posicionados e que tem chances de ganhar a eleição não levantem esta bandeira também, pois dariam enorme contribuição à distribuição de renda tão necessária.

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