sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Um placebo para 2011: Cortando despesas

Hoje, foi divulgada uma notícia (clique aqui), dando conta de que o Governo Dilma começará com menos recursos disponíveis do que se previa inicialmente, ou seja, neste momento de transição PT-PT, graças a uma queda na arrecadação, o Governo terá de debater com o Congresso quais despesas sofrerão cortes. O Ministro do Planejamento (futuro Ministro das Comunicações), Paulo Bernardo, declarou: "Como nós tiramos R$ 12 bilhões da receita, que significam praticamente
R$ 8 bilhões de receita líquida a menos, nós achamos que não seria justo politicamente com o Congresso dizer: 'se virem'. Vamos indicar despesas, sim, a serem cortadas". 

Este é o primeiro passo rumo à correção do problema, só que, como quase todas as soluções que envolvem o Estado brasileiro, é uma medida de curto prazo, imediatista. Há a possibilidade, e muita margem de manobra, para medidas importantes, a exemplo das tão propaladas reformas política, tributária, previdenciária, etc, que nunca saem do papel.
Um bom exemplo do que estou falando está em outro post deste blog (clique aqui), mostrando como a arrecadação pode ser estruturada de forma mais racional e mais eficiente.

Além do mais, há outra possibilidade preocupante: a de que os cortes sejam feitos nos investimentos (o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a flertar com a possibilidade de cortar recursos do PAC) e não nos custeios do já gigantesco Estado, ensejando o aumento do endividamento sem as contrapartidas necessárias, ou seja, ganhos de eficiência e de qualidade, especialmente no que diz respeito ao cumprimento do que Adam Smith (1723-1790) chamava de funções clássicas do Estado (em linhas gerais, garantir a lei, a segurança e a propriedade, além de proteger a saúde e incentivar a educação).

Por fim, observo também que este tipo de situação leva à discussão do tamanho do Estado e de sua interferência na economia. Afinal, um ente que comete falhas graves de planejamento de seus próprios recursos tem capacidade de interferir tão fortemente na economia sem provocar danos? Algumas vezes sim, outras tantas, não. Apesar de ter uma visão liberal, entendo que o Estado precisa ter alguma participação na economia, mas limitada a garantir que a livre concorrência seja preservada, como árbitro das relações, ou ainda como um concorrente, evitando monopólios e outras imperfeições. Mais do que isso é a submissão da sociedade à ineficiência e ao desperdício de recursos.

Até a próxima,      

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